Termos e Condições

O que é a Rogue

A Rogue pega uma descrição escrita em linguagem comum e produz software funcionando a partir dela: código, arquivos e os recursos em volta.

A Rogue é operada pela Rogue Tecnologia em Inteligência Artificial Ltda., CNPJ 69.438.493/0001-42, com sede em Niterói, RJ. Quando estes termos dizem "Rogue" ou "nós", é dela que estão falando.

Quem pode usar

Você precisa ter pelo menos 18 anos, atender a uma maioridade superior no lugar onde mora, e poder firmar um contrato. Se está usando a Rogue por uma empresa, você confirma que pode aceitar estes termos em nome dela.

A sua conta

Você responde pelo que acontece na sua conta e por manter as suas credenciais só com você. Avise a gente se achar que outra pessoa entrou.

O que é seu

O código e os arquivos que a Rogue produz para você são seus. Não reivindicamos propriedade sobre o resultado nem licença para revender. O que você coloca também continua seu: os prompts, os arquivos, os dados.

Precisamos de permissão para rodar o serviço, o que significa processar o que você envia para produzir o resultado e guardar arquivos do projeto. Dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade, incluindo segurança da conta, registros de uso, prestadores e seus direitos. Aceitar estes termos não é consentimento genérico para tratamentos sem relação com o serviço.

O que você não pode fazer

• Construir qualquer coisa ilegal, ou feita para machucar pessoas.
• Quebrar, sobrecarregar ou contornar os limites do serviço, inclusive revender capacidade como produto seu.
• Enviar material que você não tem direito de usar.
• Usar a Rogue para gerar malware, spam ou conteúdo que se passe por alguém.

O que o resultado da IA é e o que não é

Software gerado pode estar errado. Pode carregar bugs, falhas de segurança ou obrigações de licença do ecossistema de onde vem, e dois prompts iguais podem produzir resultados diferentes. Revise o que a Rogue entrega antes de colocar na frente de usuários ou em produção. A responsabilidade pelo que você publica continua sendo sua.

Bancos de dados dos apps

A hospedagem na conta Neon da Rogue é temporária. O teste dura 14 dias corridos desde o início do teste, ou desde a data de transição informada para um banco existente. Depois, o acesso pausa. Após 21 dias, o banco não transferido, incluindo seus cadastros e dados salvos, é excluído permanentemente. Uso do app, edições e links de transferência não estendem esses prazos. Confira as datas em Banco de dados.

Conclua a transferência antes da exclusão. Gerar ou abrir um link de claim não basta: é preciso concluir na Neon, inclusive quando o banco estiver pausado. Após a transferência, valem sua conta Neon, o plano, os custos e os termos da Neon. Confira as cotas por lá e troque a senha do banco. Transferir não repõe uma cota esgotada nem leva o código do app.

O teste tem limites de uso. Criar bancos exige e-mail verificado e respeita um limite padrão de três bancos gerenciados por conta. Novos bancos têm 100 MB de armazenamento lógico e, por ciclo de faturamento da Neon, 5 CU-h de processamento, 20 horas ativas e 1 GB de tráfego de saída. Atingir uma cota pode pausar o acesso antes do prazo. É proibido criar contas ou projetos para contornar limites; abuso pode levar à suspensão conforme estes termos.

Guarde cópias do que precisar. Exportar o código não inclui o banco nem seus cadastros. Providencie backups ou exportações dos dados separadamente, antes dos prazos. A exclusão definitiva do projeto não pode ser desfeita.

Você opera o app que publica. Teste o funcionamento, a autenticação e as permissões antes de coletar dados reais. Se você define por que e como os dados das pessoas são usados, responde pela base legal, por avisos de privacidade claros, pelo controle de acesso adequado e pelo atendimento aos direitos delas. Use dados sensíveis somente quando os requisitos legais e de segurança necessários forem atendidos. Não armazene neste banco dados de titulares de cartões definidos pelo padrão de segurança da indústria de cartões de pagamento (PCI DSS).

As obrigações legais continuam valendo. Essas responsabilidades não afastam os deveres próprios da Rogue sobre segurança, proteção de dados e prestação do serviço, nem direitos que não podem ser renunciados pela lei aplicável. O tratamento de dados pessoais, os prestadores e a retenção exigida por lei seguem a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Planos e pagamento

A Rogue está em beta, sem checkout para assinaturas pagas. Os valores publicados dos planos são referências, não assinaturas disponíveis para compra. Confirme acesso e preços futuros com o time pela página de contato. Uma contratação paga combinada separadamente segue suas próprias condições de pagamento, renovação e cancelamento; este aviso sobre o beta não altera esses acordos.

Disponibilidade

O serviço é fornecido como está. Compromissos de disponibilidade (SLA) são negociados à parte nos planos Studio.

Encerrando

Você pode parar de usar a Rogue quando quiser. Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos, e diremos o motivo, a não ser que a lei impeça. O seu direito sobre o seu próprio resultado sobrevive ao encerramento da conta.

Responsabilidade

Na medida em que a lei permite, a Rogue não responde por perdas indiretas ou consequentes, inclusive lucro perdido ou dados perdidos, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação. Nada aqui retira direitos que você tem pela legislação de consumo e que não podem ser renunciados, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela legislação de proteção de dados aplicável.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, e as disputas pertencem aos tribunais brasileiros, sem prejuízo de qualquer foro que a legislação de consumo reserve a você.

Mudanças

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes ganham aviso antes de entrar em vigor, e a data no topo sempre diz qual versão você está lendo.

Contato

Dúvidas sobre estes termos vão para oi@rogueon.ai.